| Projeto: |
|
PL 163 16/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-163/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0163-2021 |
| Promovente: |
|
Juliana Cardoso / Erika Hilton / Luna Zarattini |
| Ementa: |
|
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANALISE / ATENDIMENTO / COLETA DE DADOS / DADOS / DIAGNOSTICO SOCIO ECONOMICO / DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO / DISPONIBILIDADE / DIVULGACAO / DOSSIE DAS MULHERES / ESTATISTICA / INFORMACAO / INTERNET / LEVANTAMENTO ESTATISTICO / MULHER / OBSERVATORIO MUNICIPAL DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER / PADRONIZACAO / POLITICAS PUBLICAS / PUBLICACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES / SPTRANS / TRANSEXUALIDADE / TRAVESTI / VIOLENCIA CONTRA A MULHER |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0586-2021
ver documento ADM1041-2021
ver documento SAUDE1342-2021
ver documento FIN1679-2021
ver documento JUSTRV0132-2024
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0163-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PRESID | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 24/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/03/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | CCJ | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 16/07/2021 | | ADM | Recebido em 16/07/2021 | Encaminhado em 22/09/2021 | | SAUDE | Recebido em 22/09/2021 | Encaminhado em 08/11/2021 | | FIN | Recebido em 16/11/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2021 | Encaminhado em 05/06/2023 | | CCJ | Recebido em 05/06/2023 | Encaminhado em 21/03/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 160, Legislatura 18 em 23/05/2023
|